Saiba como abrir uma Igreja Evangélica

Atualmente, muitos pastores têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja Evangélica 

ou sobre como regularizar uma Igreja Evangélica, pois existem muitas divergências de informações sobre o assunto.

Por isso, decidimos nos aprofundar neste processo que muitas vezes é burocrático, cansativo e que gera preocupação aos pastores, com o intuito de tirar as dúvidas de pastores e interessados no assunto. Após ler este artigo, você vai ampliar a sua visão e entender como funciona todo o processo de regularização de uma Igreja Evangélica.

Neste artigo, você vai entender:

• Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja;
• Como abrir uma Igreja Evangélica;
• Como formar uma diretoria de uma Igreja Evangélica;
• Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica;
• Como tirar um CNPJ para Igreja Evangélica;

Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja?

De forma efetiva, as igrejas são vistas segundo a legislação como organizações religiosas e pertencem à um grupo denominado Terceiro Setor. O Terceiro Setor, é um termo utilizado para designar as organizações sem fins lucrativos, contado com participação voluntária ou remunerada, de caráter não governamental. Ou seja, são dirigidas por um grupo de pessoas, não possuindo um dono ou sócio.

Em resumo, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confissão religiosa, que prestam um culto incomum.

Como abrir uma Igreja Evangélica

Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:

• Elaboração de Estatuto Social;
• Escolha e eleição de uma diretoria;
• Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
• Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;
• Inscrição na Prefeitura Municipal;

O processo de abertura de uma igreja pode levar de um à dois meses de duração, pois depende de uma série de fatores que vão desde escolha da diretoria até a parte burocrática estabelecida por cada cartório.

Como formar a Diretoria de uma Igreja Evangélica

A diretoria de uma Igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:

• Presidente
• Vice-presidente
• Secretário
• Tesoureiro

Podem existir também funções de suplentes, como Segundo-secretário e Segundo-tesoureiro, por exemplo. Mas, por conta da nossa experiência, aconselhamos que uma diretoria deve ser composta pelo menor número possível de membros. Pois muitas vezes, a igreja é prejudicada pela falta de disponibilidade dos membros em comparecer a cartórios, bancos e Receita Federal, atrasando processos que por si só já são demorados e burocráticos.

A quantidade mínima de funções são as seguintes: Presidente, Secretário e Tesoureiro. Nesse caso, o secretário ou  o tesoureiro podem exercer a função de vice-presidente. Com um número menor de membros na diretoria da igreja, a administração pode se tornar mais simples e ágil.

Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica?

Os documentos necessários para a abertura da Igreja Evangélica são os seguintes:

• RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
• Estado civil e Profissão de toda a diretoria;
• Identificação dos cargos de cada membro da diretoria;
• Três nomes possíveis para a Instituição;
• Cópia do IPTU do Imóvel onde será a sede da Instituição.

A documentação apresentada acima será utilizada para a elaboração do Estatuto Social e da Ata de Fundação.

Como tirar um CNPJ de uma Igreja Evangélica

Após a elaboração e registro em Cartório Civil de Pessoa Jurídica do Estatuto Social e da Ata de Fundação, a documentação deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.

Por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante se contar com a ajuda de um contador ou de um escritório de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é algo muito sério. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do Estatuto Social e na eleição da diretoria da Igreja.

Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica. Nele, você vai se aprofundar mais no assunto, evitando qualquer tipo de problemas no futuro. E melhor, o Guia é grátis!