Registrar uma Igreja não é um assunto que todos dominam. Aqui em nosso escritório, recebemos contatos constantes de pastores e membros de igrejas evangélicas solicitando informações sobre o registro e abertura de Igrejas. Por isso, resolvemos listar as principais dúvidas sobre como registrar uma igreja evangélica. Confira:
1. Quem pode abrir uma Igreja?
Atualmente, não existe impedimento legal quanto à formação ou qualificação específica para abrir uma Igreja. No entanto, é obrigatório que qualquer pessoa que participe da diretoria não esteja impedida de atuar como administradora de pessoa jurídica, seja por lei especial ou por condenação criminal.
2. Quantas pessoas são necessárias para registrar uma Igreja?
Em muitos estados, como no Rio de Janeiro, é possível abrir uma Igreja com, no mínimo, duas pessoas. Elas ocuparão os cargos de Presidente, Tesoureiro e Secretário, e em casos como esse, um dos membros precisará acumular duas funções.
3. Quais são os cargos de uma diretoria?
De modo geral, os cargos podem ser: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário. Além disso, caso seja necessário, a instituição pode criar posições adicionais, como 2º Tesoureiro e 2º Secretário.
4. Qual é a idade mínima para participar da diretoria?
A idade mínima exigida para integrar a diretoria é de 18 anos.
5. Uma pessoa com nome sujo pode participar da diretoria de uma Igreja?
Sim, pode. Entretanto, isso pode gerar dificuldade na abertura de conta bancária e, além disso, pode comprometer a credibilidade da instituição perante terceiros.
6. Quanto tempo leva o processo de abertura de uma Igreja?
O prazo varia conforme o estado e o cartório. Em média, o processo completo — que envolve o registro em cartório e a obtenção do CNPJ — leva de 20 a 30 dias.
7.Preciso de um contador para abrir uma Igreja?
A princípio, não! Porém, por ser um processo burocrático e demorado, é muito importante contar com a ajuda de um contador ou de um escritório de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é algo muito sério. Por isso, deve se ter muito cuidado na elaboração do Estatuto Social e na eleição da diretoria da Igreja.
Além disso, após a abertura da Igreja, a mesma passa a ter obrigações junto à Receita Federal. É extremamente recomendável que você conte com uma assessoria contábil para isso.
8.Quanto custa para registrar uma Igreja?
O valor para a abertura de uma Igreja pode variar de acordo com a sua localização. Se você quer saber quanto custa para abrir uma Igreja em sua Região, você pode preencher um formulário e receber as informações sobre o valor da abertura.
Se você pretende abrir uma Igreja Evangélica, não deixe de ler o nosso Guia definitivo – Como abrir uma Igreja Evangélica. Nele, você vai se aprofundar mais no assunto, evitando qualquer tipo de problemas no futuro. E melhor, o Guia é grátis!
Se você precisa regularizar a situação de uma Igreja Evangélica, ou possui qualquer dúvida, entre em contato conosco.
