Como Contratar Funcionário PJ? É correto contratar um funcionário PJ? Quais os riscos desse modelo de contratação? Existem vantagens? Entenda tudo isso neste artigo!
A contratação de funcionários no Brasil costuma ser bastante onerosa para pequenos empresas, por conta do regime CLT.
Como alternativa, a contratação de funcionário Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado comum, principalmente em empresas de tecnologia.
No entanto, esse modelo apresenta vários aspectos legais que devem ser cuidadosamente considerados para evitar processos trabalhistas.
Neste artigo, exploraremos o significado de ser um funcionário PJ, o processo de contratação, suas vantagens e riscos, bem como estratégias para minimizar riscos de processos trabalhistas.
O que é um Funcionário PJ?
Basicamente, um funcionário PJ, de acordo com o senso comum, é um profissional que presta serviços como uma empresa, utilizando um CNPJ ao invés de ser registrado como CLT, que envolve um vínculo empregatício direto.
Esta modalidade tem crescido devido ao potencial de redução de encargos trabalhistas e sua flexibilidade contratual, gerando economia para empresa e retorno financeiro imediato ao funcionário PJ.
É Possível Contratar Funcionário como PJ?
A princípio sim, é perfeitamente possível contratar uma prestação de serviços no modelo PJ.
Contudo, fique atento para que essa contratação não se caracterize como um vínculo empregatício.
Pois elementos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, se presentes, podem caracterizar um vínculo empregatício, trazendo riscos legais significativos para o empregador.
Processo de Contratação PJ: como fazer?
Na prática, o PJ emite notas fiscais pelos serviços prestados, sem os descontos tradicionais de um empregado CLT, como FGTS e INSS.
Para o empregador, isso se traduz em menos encargos sociais e uma flexibilidade maior na gestão de pessoal.
No entanto, para manter a legalidade, é fundamental que o contratado mantenha autonomia na execução de suas atividades e que um contrato de prestação de serviços detalhado seja formalizado, definindo entregas, prazos e condições de pagamento.
Riscos de Vínculo Empregatício na contratação PJ
Em resumo, o vínculo empregatício se caracteriza quando há elementos como:
- remuneração direta;
- execução do trabalho feita exclusivamente pelo contratado;
- e subordinação direta nas tarefas;
- execução de atividades de maneira habitual.
Sendo assim, quando essas características são detectadas, levam à configuração da relação de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho, gerando ônus ao empregador.
Contratando um PJ sem Riscos
Para uma contratação segura, é fundamental a elaboração de contratos bem detalhados e, sempre que possível, contrate uma assessoria contábil especializada.
Além disso, evite as características comuns de uma relação de emprego, como a subordinação direta, e opte por projetos com prazos específicos, preservando a natureza de contratação PJ.
Conclusão
Embora a contratação PJ ofereça vantagens interessantes para pequenos negócios, é necessário que você gerencie com cuidado os riscos desse tipo de contratação, garantido o cumprimento da legislação e evitando processos trabalhistas.
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Nossa equipe está pronta para orientá-lo em cada etapa da contratação de um PJ, assegurando o cumprimento da legislação trabalhista para o seu negócio.
