Trabalhar como Fisioterapeuta Autônomo ou abrir uma empresa de fisioterapia certamente é uma das principais dúvidas de quem está iniciando um negócio nesta área.
Além disso, saber quanto se deve pagar em impostos é outra dúvida que tira o sono de muitos empreendedores no Brasil. Por isso, neste artigo, vamos esclarecer para você qual a melhor opção para a realização das suas atividades profissionais: trabalhar como Fisioterapeuta Autônomo ou como uma Clínica de Fisioterapia.
Em primeiro lugar, o mais importante, é definir a sua estratégia empresarial. Mas para isso, é necessário que você responda as seguintes perguntas:
- Você quer trabalhar em várias clínicas como prestador de serviços ou quer ter o seu próprio negócio?
- Se quer ter o seu próprio negócio, pretende trabalhar sozinho(a) ou pretende ter colaboradores lhe auxiliando?
- Qual é a previsão média de faturamento mensal no primeiro ano?
Em seguida, já com essas respostas em mente, você vai conseguir definir se para você será mais interessante atuar como autônomo ou abrir uma Clínica de Fisioterapia.
Fisioterapeuta Autônomo
Em resumo, se você terá um faturamento baixo e tem o interesse em prestar serviços para diversas empresas ou pretende ter seu próprio negócio, mas sem a ajuda de colaboradores, trabalhar como Fisioterapeuta Autônomo talvez seja a melhor opção.
Para o fisioterapeuta autônomo, o cálculo da tributação é feita baseada na tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física, onde as alíquotas são definidas pela Tabela Progressiva do IRRF, que é, atualmente(2021):
| Salário | Desconto | Parcela dedutível |
|---|---|---|
| Até R$1.903,98 | 0% | R$ 0 |
| De R$1.903,99 até R$2.826,65 | 7,50% | R$142,80 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15,00% | R$354,80 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,50% | R$636,13 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,50% | R$869,36 |
Segundo a tabela, o imposto a ser recolhido pode variar conforme os seus rendimentos como fisioterapeuta autônomo. Portanto, para um salário ou faturamento acima de R$ 1.903,98, o fisioterapeuta autônomo fica obrigado a realizar o recolhimento do imposto de renda.
O mais importante nesse momento é ter em mente qual será o seu custo fixo trabalhando como autônomo, tendo em vista que a tributação para um fisioterapeuta autônomo pode chegar até 27,5% dos seus rendimentos.
Clínica de Fisioterapia com CNPJ
De maneira geral, a melhor opção para a regularização de uma clínica de fisioterapia é a abertura de um CNPJ, principalmente se você tem a intenção de crescer!
Sendo assim, através do CNPJ é possível escolher entre três diferentes tipos de regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
O regime tributário mais utilizado para quem está iniciando é o Simples Nacional. No Simples Nacional, sua clínica de fisioterapia vai pagar no início das atividades, cerca de 6% de impostos sobre o faturamento mensal.
Fisioterapeutas podem ser MEI?
O MEI – Microempreendedor Individual foi criado visando facilitar a formalização de prestadores de serviços informais, que em regra geral, atuam como autônomos.
As principais regras para enquadramento como MEI são:
- Não fazer parte do quadro societário de nenhuma outra empresa;
- Faturamento anual inferior a R$ 81.000,00;
- Exercer atividades permitidas pelo MEI.
Embora, um fisioterapeuta possa atuar como autônomo, as atividades de Fisioterapia não estão contempladas na tabela de atividades para o MEI. Sendo assim, fisioterapeutas autônomos não podem formalizar seu negócio como Microempreendedor Individual.
Emissão de Nota Fiscal
Todo estabelecimento que vende produtos ou presta algum tipo de serviço está obrigado a emitir notas fiscais. Seja como Fisioterapeuta Autônomo ou como Clínica de Fisioterapia, você estará obrigado a emitir uma Nota Fiscal de Serviços(NFS-e) no ato da prestação de serviços, para cada atendimento realizado.
É muito comum que pacientes solicitem a emissão da Nota Fiscal no período de declaração de imposto de renda, pois através da comprovação é possível que seu paciente possa descontar as despesas com saúde na Declaração de Imposto de Renda.
Por isso, não deixe de emitir a nota fiscal no momento do atendimento, para evitar erros e fiscalizações.
E é através da emissão da Nota Fiscal que o pagamento do imposto deve ser calculado. Sendo assim, conforme explicado anteriormente, os impostos são calculados com base no regime de tributação para Clínicas de Fisioterapia e baseados na tabela do IR para Fisioterapeuta Autônomo.
Para a emissão da Nota Fiscal, é necessário que você possua um cadastro na Prefeitura de sua cidade. Você pode realizar a emissão da Nota Fiscal através do site da própria Prefeitura ou até mesmo de um sistema de gestão financeira e NF-e.
Pagamento de Impostos
O pagamento de impostos, seja para Fisioterapeuta Autônomo ou para Clínica de Fisioterapia, se dá em três esferas: Federal, Estadual e Municipal.
Receita Federal
A Receita Federal é o órgão que rege os tributos no Brasil. Ela controla e fiscaliza a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e todos os Regimes de Tributação mencionados neste artigo.
Secretaria de Fazenda Estadual
A Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ) é controlada pelo Governo do seu estado. Sendo assim, cada estado possui um tratamento específico para cada atividade.
A SEFAZ é conhecida principalmente por controlar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Caso você realize a venda de produtos ou equipamentos, sua empresa terá obrigações junto a este órgão.
Prefeitura Municipal
Parra realizar qualquer tipo de prestação de serviços primeiro é necessário que se obtenha a autorização a Prefeitura Municipal, através do Alvará de Funcionamento.
Se você optar por trabalhar como Fisioterapeuta Autônomo, será necessário que você realize uma inscrição no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura de sua cidade. Através desse cadastro, você deverá receber uma taxa mensal para pagamento, chamada de ISS (Imposto sobre Serviços). Essa taxa pode ter um valor fixo ou variar de acordo com o faturamento.
Porém, caso você escolha trabalhar como Pessoa Jurídica, o pagamento do ISS pode variar de acordo com o seu regime de tributação. No caso do Simples Nacional, o pagamento é feito através do próprio DAS do Simples Nacional. Já nos outros regimes de tributação, o pagamento é feito através da guia de ISS.
Para a realização de suas atividades, será necessário que sua empresa possua um Alvará de Funcionamento. O valor das taxas e os documentos necessários para se obter esse alvará podem variar de acordo com a sua cidade.
Gestão Contábil e Fiscal: Como fazer?
Independente de como você decida atuar, seja como Fisioterapeuta Autônomo ou como uma Clínica de Fisioterapia, será de extrema importância que você fique atento a gestão Contábil e Fiscal do seu negócio.
Por isso, você deverá ter total controle da emissão de notas fiscais, licenças de funcionamento e pagamento de impostos.
Assessoria Contábil Especializada
Independente do modelo de atuação, ter uma assessoria contábil especializada em Clínicas de Fisioterapia será de extrema importância.
Pois isso garante que sua clínica não sofra com pendências fiscais, gerando multas ou até mesmo a suspensão de atividades, por não estar em dia com suas obrigações.
