Se você é formado em fisioterapia e deseja empreender, você está no lugar certo! Pois neste artigo, vamos lhe dar todo o passo a passo para você abrir a sua clínica de fisioterapia.
Neste artigo, você verá:
- Clínica de Fisioterapia pode ser MEI?
- Clínica de Fisioterapia: quais são as outras opções?
- Como elaborar um contrato social para uma clínica de fisioterapia
- Qual o CNAE para clínicas de fisioterapia?
- Não sou Fisioterapeuta. Posso abrir uma Clínica de Fisioterapia?
- Como abrir uma Clínica de Fisioterapia?
- Clínica de Fisioterapia está obrigada a emitir nota fiscal?
- Quanto custa abrir uma Clínica de Fisioterapia?
Clínica de Fisioterapia pode ser MEI?
O MEI é a modalidade empresarial mais simples e com menor custo disponível na legislação brasileira. E saber se uma clínica de fisioterapia pode ser enquadrada no MEI é a principal dúvida de quem está iniciando.
O MEI – Microempreendedor Individual, é uma empresa constituída por apenas uma pessoa que deseja se formalizar como pequeno empresário. Sendo assim, a pessoa pode abrir uma empresa em seu próprio nome, atuando de maneira individual e regularizada perante o Governo.
Contudo, o MEI foi criado, justamente, para formalizar atividades que não são consideradas intelectuais, o que não permite a abertura de uma clínica de fisioterapia.
Infelizmente, clínica de fisioterapia não pode ser enquadrada como MEI, pois o CNAE de atividades de fisioterapia não consta na lista de atividades permitidas pelo MEI, disponível no Portal do Empreendedor.
Clínica de Fisioterapia não pode ser MEI: quais são as outras opções?
Embora o MEI seja a opção mais simples de abertura de empresa, existem outras modalidades que permitem a abertura de sua clínica de fisioterapia.
Se você não tem a intenção de ter sócios, você pode atuar como Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal. Mas se você pretende abrir uma clínica de fisioterapia com sócios, a opção é abrir uma empresa LTDA.
Empresário Individual
O Empresário Individual (EI) é uma modalidade empresarial que permite a constituição da empresa em nome de apenas um empresário.
Porém, a grande desvantagem desta modalidade é que não existe distinção entre a pessoa física e jurídica, não existindo separação entre os patrimônio do empresário e da empresa.
Desta forma, o empresário se responsabiliza por todas as obrigações da empresa de forma ilimitada, podendo perder bens como imóveis e veículos vinculados ao seu nome para pagamento de dívidas em nome da empresa.
Sociedade Limitada Unipessoal
A SLU – Sociedade Limitada Unipessoal foi criada através da medida provisória 881/2019. A SLU é muito semelhante a extinta EIRELI justamente por ser formada por apenas um empresário e pela proteção patrimonial concedida ao mesmo, que responde pelas obrigações da empresa através da do capital social integralizado.
Porém, a grande vantagem da Sociedade Limitada Unipessoal é que não existe exigência de capital social mínimo para a sua abertura.
Outra grande vantagem é que a Sociedade Limitada Unipessoal permite que você abra mais de uma empresa nessa modalidade, o que não era permitido na EIRELI.
LTDA
A Sociedade Empresária Limitada (LTDA) é um tipo societário muito usado para a regularização de clínicas de fisioterapia, embora seja um pouco mais complexa.
Neste modelo societário, a empresa precisa de pelo menos dois sócios, que não terão seus patrimônios afetados em caso de débitos contraídos pela empresa.
A Sociedade Empresária Limitada deve ser registrada através de um contrato social, mencionando o capital social investido e a sua divisão entre os sócios.
Como elaborar um contrato social para uma clínica de fisioterapia
A elaboração de um contrato social é obrigatória para empresas LTDA. O contrato social é o documento que contém as regras de funcionamento da empresa.
O modelo e formato do contrato social varia de acordo com a natureza jurídica escolhida para a sua clínica de fisioterapia. Nele, deverão constar todos os principais dados da clínica de fisioterapia em questão, tais como:
- Dados pessoais dos sócios;
- Capital Social da empresa e sua divisão entre os sócios;
- Razão Social e Nome Fantasia da Clínica;
- Localização da sede da empresa;
- Os deveres de cada um dos sócios;
- Lista de atividades realizadas pela empresa.
Contrato Social para Empresário Individual
O contrato social utilizado por esta modalidade é uma espécie de formulário, chamado de Requerimento de Empresário. Neste formulário serão listadas todas as informações necessárias para a abertura de sua Clínica de Fisioterapia.
Contrato Social para Sociedade Limitada Unipessoal
Já o contrato social para uma clínica de fisioterapia na modalidade SLU possui diversas cláusulas, separando em tópicos todas as informações necessárias para a abertura de sua Clínica de Fisioterapia.
Dentre as principais cláusulas, estão o nome da empresa e o capital social investido. Este documento é chamado de Ato Constitutivo.
Contrato Social para LTDA
Assim como o contrato social de uma SLU, possui diversas cláusulas, sendo uma das principais, a participação dos sócios e a divisão do capital social.
Qual o CNAE utilizado para Clínicas de Fisioterapia?
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código composto de 7 dígitos utilizado para identificar a atividade econômica exercida por uma empresa. Essas atividades podem ser divididas em primária e secundárias e devem ser relacionadas.
Não faz sentido uma empresa que possui CNAE primário de venda de alimentos possuir um CNAE secundário de venda de peças automotivas.
O CNAE também é essencial para determinar o valor dos impostos pagos por uma empresa, bem como o regime tributário.
O CNAE 8650-0/04 Atividades de fisioterapia é o código correspondente às atividades de fisioterapia. Nele, existem uma série de atividades permitidas para atuação. São elas:
- Clínica e Consultório de Fisioterapia;
- Serviços de Hidroterapia e Hidroterapeuta;
- RPG – Reabilitação Postural Global;
- Núcleo de Reabilitação Motora
Antes da abertura, conte com o suporte de um escritório de contabilidade especializado em abertura de clínicas de fisioterapia. Pois antes da abertura, é possível escolher o melhor regime tributário, evitando custos futuros com impostos.
Não sou Fisioterapeuta. Posso abrir uma Clínica de Fisioterapia?
Os sócios de uma Clínica de Fisioterapia podem ter qualquer formação ou exercerem qualquer profissão.
Contudo toda clínica precisa ter, no mínimo, um responsável técnico de cada área em que a empresa pretende atuar.
É importante frisar que a responsabilidade técnica pelas atividades profissionais, só poderá ser exercida por profissional Fisioterapeuta com registro no Conselho Regional da Jurisdição, em que esteja localizada a clínica prestadora dos serviços.
Como abrir uma Clínica de Fisioterapia?
A abertura de uma empresa, seja ela de qualquer segmento, deve obedecer a uma série de regras estabelecidas pelos governos Federal, Estaduais e Municipais.
Em caso de clínicas de fisioterapia, é necessário a obtenção do registro junto ao conselho de fisioterapia, mencionando o responsável técnico pelas atividades realizadas pela empresa.
Após obter o registro, é necessário realizar o registro do Contrato Social na Junta Comercial de seu estado e obter o CNPJ junto a Receita Federal.
Já com o CNPJ, a empresa deve solicitar a Inscrição Municipal junto a Prefeitura da cidade sede da empresa. A Prefeitura, por sua vez, irá gerar o Alvará de Funcionamento, que permitirá o funcionamento legal da sua clínica.
Neste ponto, a atuação de um Escritório de Contabilidade especializado é essencial, desde o planejamento tributário a obtenção de todas as licenças para funcionamento.
Clínica de Fisioterapia está obrigada a emitir nota fiscal?
No Brasil, todas as empresas, seja qual for o segmento, estão obrigadas a realizar a emissão de notas fiscais. Mas para isso, é necessário realizar o registro da empresa na Junta Comercial, obter o CNPJ e solicitar a inscrição junto a Prefeitura Municipal.
Após realizar esses passos, as notas fiscais podem ser emitidas de forma eletrônica, através do portal da prefeitura de sua cidade. Em alguns casos, é possível utilizar sistema de gestão próprio, utilizando um certificado digital.
Quanto custa abrir uma Clínica de Fisioterapia?
Se você pretende abrir uma clínica de fisioterapia e quer saber o custo do seu investimento, entre em contato com um de nossos especialistas. Nós vamos lhe dar todo o suporte necessário para a realização de suas atividades profissionais.
