Se você está abrindo sua empresa, você precisa saber o que é o Capital Social e como ele se aplica ao seu negócio. Por isso, veja este artigo e tire todas as suas dúvidas sobre o que é e como definir o valor do Capital Social da sua empresa.
O que é Capital Social?
Em suma, o Capital Social é o valor disponibilizado e investido pelos sócios de uma empresa no momento de sua abertura. Assim, esse valor é representado por cotas ou ações e geralmente é utilizado para manter a empresa em funcionamento até que a mesma passe a se manter através do seu próprio faturamento.
Cuidados ao definir o Capital Social de uma empresa
A definição do Capital Social está muito ligada ao planejamento estratégico da empresa. Por isso, um dos primeiros cuidados que se deve tomar está relacionado aos investimentos necessários para a abertura da empresa, como:
- Custos com a sede da empresa (aluguel, reforma, etc.);
- Estoque inicial de produtos;
- Compra de equipamentos, computadores, móveis, entre outros, necessários para o início das atividades;
- Investimentos em Softwares;
- Despesas de registro para abertura da empresa.
Além dos custos iniciais, é importante também estar atento ao fluxo de caixa para manter as despesas fixas, como aluguel, energia elétrica, telefone e internet, folha de pagamento, etc. Sendo assim, este valor pode ajudar a manter a empresa nos primeiros meses, quando o faturamento geralmente é aquém do desejado.
Mas o ponto mais importante na definição do Capital Social é a sua divisão entre os sócios da empresa. Portanto, se você pretende abrir uma sociedade, é importante que esteja atento a este ponto, pois com o passar do tempo, muitos conflitos podem surgir entre os sócios da empresa.
Neste momento, deve-se estabelecer, através da porcentagem de participação de cada sócio, a divisão do Capital Social. Só para exemplificar, veja o quadro a seguir:
| Nome | % | Valor |
| José | 10% | R$ 10.000,00 |
| Maria | 90% | R$ 90.000,00 |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Neste momento, também devemos definir quem será o administrador da empresa. O administrador é o sócio que responde pela empresa.
Contudo, segundo o Código Civil, uma empresa pode ser administrada por uma ou mais pessoas.
Sendo assim, todos as solicitações feitas para Bancos, Prefeituras, Receita Federal, entre outros, devem ser acompanhadas de documentos assinados pelo administrador da empresa.
Sem dúvida, ao definir em Contrato Social as funções de cada sócio, evitamos conflitos e imprevistos futuros. Por isso, pense bem antes de realizar as definições do cotas e de administração da sua empresa.
Como definir o valor para cada tipo de empresa
A princípio, antes de definir o valor do capital social, é necessário primeiro definir qual será a natureza jurídica da empresa que você pretende abrir. Existem duas possibilidades: com ou sem sócios.
Portanto, veja como isso funciona nas principais naturezas jurídicas:
MEI (Microempreendedor Individual)
O MEI é a primeira modalidade de empresário individual, ou seja, sem sócios.
Nessa modalidade não é necessário definir o Capital Social. Sendo assim, você pode apenas fazer um registro do quanto foi gasto para o início das atividades, mas sem obrigação legal.
Sociedade Limitada
No caso de uma Sociedade Limitada, que é composta por no mínimo dois sócios, não existe nenhum tipo de legislação que defina um valor mínimo ou máximo de capital social.
Por isso, nessa modalidade, geralmente nos baseamos no valor investido pelos sócios, estabelecendo a sua divisão de maneira justa, baseado no investimento de cada um dos sócios, conforme explicado anteriormente.
Sociedade Limitada Unipessoal
Assim como nas outras modalidades, não existe nenhuma exigência mínima estabelecida para o Capital Social desta natureza jurídica.
Sendo assim, para estabelecer o valor do Capital Social da Sociedade Limitada Unipessoal, assim como nas outras modalidades, basta considerar o investimento inicial para abertura da empresa feito pelo empresário.
Como realizar a alteração do Capital
A princípio, como já foi dito, o capital social deve ser definido no início das atividades da empresa. Porém, existe a possibilidade de realizarmos a alteração do Capital Social a qualquer momento.
Por isso, quando os sócios realizam o aporte, é necessário formalizar esta transação através de uma alteração no contrato social. Além do aporte dos sócios atuais da empresa, a alteração de capital social também pode ocorrer devido a entrada de um novo sócio na empresa.
Vale lembrar que, em ambos os casos, devemos ajustar a participação de cada sócio, de acordo com o seu aporte na empresa. Utilizando o exemplo anterior, vejamos:
| Nome | % | Valor |
| José | 5% | R$ 10.000,00 |
| Maria | 45% | R$ 90.000,00 |
| João | 50% | R$ 100.000,00 |
| TOTAL | R$ 200.000,00 |
Neste exemplo, um novo sócio (João), entra em uma empresa já existente com um aporte de R$ 100.000,00, dobrando o capital social da empresa em questão e passando a ter 50% de participação na mesma.
Neste caso, os outros sócios mantiveram o mesmo valor integralizado, mas reduziram sua participação no capital social da empresa.
Existem também a possibilidade de redução do capital social da empresa, embora isto não seja muito comum. A redução de capital é um processo mais burocrático, que busca evitar fraudes. Por isso, a definição correta do capital social no início das atividades é de extrema importância.
O que mais é necessário para abrir uma empresa?
Em resumo, neste artigo, vemos parte do que é necessário para a abertura de uma empresa. Porém, existem muitas outras questões a serem definidas como Razão Social da Empresa, atividades que a empresa vai exercer, quantidade de sócios, entre outros.
Portanto, se você pretende abrir uma empresa e quer saber o que é necessário e o custo do seu investimento, entre em contato com um de nossos especialistas. Nós vamos lhe dar todo o suporte necessário para a realização de suas atividades profissionais.
