Abrir uma empresa em sociedade é, sem dúvida, uma excelente estratégia para unir forças, compartilhar responsabilidades e aumentar as chances de sucesso no mercado.
Entretanto, esse tipo de abertura exige, necessariamente, atenção especial a aspectos legais, fiscais e contratuais.
Portanto, saber como abrir um CNPJ com um sócio da maneira correta é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro.
Neste artigo, veremos, primeiramente, o passo a passo completo, os tipos de sociedade existentes e, consequentemente, como a contabilidade da Étika Soluções pode ajudar em todas as etapas desse processo.
Quem pode abrir um CNPJ com um sócio?
Inicialmente, qualquer pessoa física maior de 18 anos, ou emancipado a partir dos 16, pode abrir um CNPJ com sócio, desde que esteja em situação regular junto à Receita Federal e demais órgãos públicos.
Além disso, é importante que ambos os sócios não possuam restrições no CPF, pois isso pode gerar dificuldades no registro da empresa.
Além disso, empresas também podem ser sócias de outras empresas, formando o que se chama de pessoa jurídica sócia.
Essa modalidade é comum em conglomerados ou grupos empresariais que buscam expansão estratégica.
O essencial é que todos os sócios concordem com o tipo de sociedade e aceitem as responsabilidades atribuídas no contrato social.
Quais os tipos de sociedade permitidos pela lei?
Quando se trata de abrir um CNPJ com sócio, é necessário escolher o tipo de sociedade mais adequado ao modelo de negócio.
A legislação brasileira, portanto, permite diferentes formatos, cada um com características específicas.
Sociedade Limitada (LTDA)
A Sociedade Limitada é, sem dúvida, a forma mais comum para quem deseja abrir uma empresa com sócio.
Nela, o capital social é dividido em cotas, e cada sócio responde pelas obrigações da empresa apenas até o valor da sua participação.
Logo, isso proporciona maior segurança jurídica e clareza nas responsabilidades.
Sociedade Simples
Por outro lado, a Sociedade Simples é destinada a profissionais liberais que desejam atuar em conjunto.
É muito comum em consultórios, clínicas e escritórios de prestação de serviços.
Nesse tipo de sociedade, os sócios contribuem com seu trabalho e conhecimento técnico, e a divisão dos lucros pode variar conforme o contrato social.
Sociedade Anônima (S/A)
Por fim, a Sociedade Anônima é ideal para empresas de grande porte, que pretendem captar recursos por meio da emissão de ações.
Nesse modelo, o capital é dividido em ações, e os sócios são chamados de acionistas.
Embora seja mais complexa e burocrática, é uma estrutura voltada para crescimento em larga escala.
Como funciona a divisão de cotas entre os sócios?
A divisão de cotas em uma sociedade deve refletir, necessariamente, o investimento de cada sócio no capital social.
Cada um detém um percentual que determinará sua participação nos lucros e também nas responsabilidades da empresa.
Essa divisão, por consequência, precisa estar detalhada no contrato social, documento que formaliza o acordo entre os sócios.
Ademais, o acompanhamento contábil é essencial nesse momento. Um contador experiente pode auxiliar na definição justa das cotas e garantir que a documentação atenda às normas da Receita Federal e da Junta Comercial.
Passo a passo para abrir um CNPJ com sócio
A seguir, apresentamos o passo a passo de como abrir um CNPJ com sócio, desde a decisão inicial até a regularização completa do negócio.
1. Definição do tipo de sociedade e contrato social
Primeiramente, o passo fundamental é definir o tipo de sociedade e elaborar o contrato social, documento que descreve as atividades da empresa, o capital social, a divisão de cotas e as responsabilidades de cada sócio.
Esse contrato é a base legal da empresa e precisa ser redigido com atenção para evitar conflitos futuros.
2. Registro na Junta Comercial
Logo depois, o contrato deve ser registrado na Junta Comercial do estado em que a empresa atuará.
Somente após esse registro a sociedade passa a existir oficialmente como pessoa jurídica.
3. Inscrição no CNPJ
Com o contrato registrado, o próximo passo é solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.
Esse número identifica a empresa perante o fisco e é obrigatório para emissão de notas fiscais, abertura de conta bancária empresarial e contratação de funcionários.
4. Alvarás e inscrições estaduais/municipais
Por fim, alguns segmentos exigem alvará de funcionamento, inscrição estadual (para comércio e indústria) ou inscrição municipal (para prestadores de serviços).
Cada prefeitura e governo estadual possuem procedimentos próprios, por isso é fundamental contar com o suporte contábil da Étika nessa fase.
Documentos necessários para abrir um CNPJ com sócio
Entre os principais documentos exigidos estão:
- RG e CPF dos sócios;
- Comprovante de endereço de todos os sócios e da sede da empresa;
- Contrato social assinado;
- Requerimento Padrão da Junta Comercial;
- Ficha de Cadastro Nacional (dados do CNPJ);
- Comprovante de pagamento das taxas de registro.
A lista pode variar conforme o tipo de atividade e o estado, por isso vale verificar detalhadamente com o contador antes do protocolo.
Perguntas frequentes sobre a abertura de um CNPJ com um sócio:
Quais cuidados tomar ao escolher um sócio?
Escolher o sócio certo é uma das decisões mais importantes no início de um negócio.
Por isso, é essencial que exista alinhamento de valores, objetivos e expectativas.
Pois um bom sócio complementa as habilidades do outro, criando equilíbrio entre gestão, operação e estratégia.
Além disso, é importante discutir desde cedo como serão divididos os lucros, as responsabilidades e como agir em caso de dissolução da sociedade.
Ter tudo documentado no contrato social, com o apoio da Étika, evita litígios e garante transparência.
Como definir as responsabilidades e funções de cada sócio?
As responsabilidades devem ser claras desde o início. Um pode cuidar das finanças e outro do relacionamento com clientes, por exemplo.
O contrato social deve registrar essas funções para garantir segurança jurídica.
Essa definição previne conflitos e ajuda a organizar a administração da empresa, além de facilitar o cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Quanto paga de tributo em uma sociedade?
Ao abrir um CNPJ com sócio, a empresa pode se enquadrar em diferentes regimes tributários, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
A escolha depende do faturamento, da atividade e da estrutura societária.
Sendo assim, a presença de sócios pode influenciar esse enquadramento, portanto é fundamental uma análise contábil criteriosa.
O contador ajuda a definir qual regime trará menos impacto financeiro e maior conformidade com a legislação fiscal.
Quanto custa abrir um CNPJ com um sócio?
O custo de abertura varia conforme o estado, a atividade e o porte da empresa.
Em média, é possível abrir um CNPJ com um sócio investindo entre R$ 800 e R$ 2.000, considerando taxas de registro e obtenção de alvarás.
No entanto, o valor pode mudar se o negócio exigir licenças específicas, como vigilância sanitária ou ambiental.
Como a contabilidade pode ajudar na abertura de CNPJ com um sócio?
A contabilidade tem um papel estratégico desde o primeiro passo.
Com o suporte contábil da Étika, os sócios evitam erros no contrato social, no enquadramento tributário e nas etapas de legalização.
Além disso, o acompanhamento profissional garante que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente, evitando multas e restrições futuras.
Evite erros no contrato social e no enquadramento tributário
Um erro no contrato social ou uma escolha inadequada de regime tributário pode gerar grandes prejuízos.
Por isso, contar com o apoio contábil é a melhor maneira de começar com segurança.
A Étika Soluções atua desde o planejamento societário até o registro e acompanhamento da rotina fiscal.
Com experiência e comprometimento, auxilia empreendedores a abrir CNPJ com sócio de forma rápida, segura e dentro da lei.
O objetivo é simplificar o processo e garantir que a empresa comece a operar com solidez e tranquilidade. Entre em contato conosco e comece seu negócio hoje mesmo.
